Módulo I - Aspectos Normativos
Conceito e caracterização de acidente de trabalho (Lei 8.213/91)
Tipos de acidente: típico, trajeto, doença
CAT: obrigações, prazos, responsabilidade, S-2210 e mitos da multa
Benefícios acidentários e reflexos
NTP (nexo técnico previdenciário)
Seguro contra acidentes e reflexos no FAP
Ação regressiva
Envolvimento das NRs:
NR-01: PGR, análise e ações preventivas
NR-04: papel do SESMT
NR-05: atuação da CIPA
NR-07: notificações e reflexo no PCMSO
Resolução CFM 2323/2022: nexo causal e contestação médica
Referências normativas aplicáveis
Módulo II - Aspectos Financeiros
O que acontece com a empresa após o acidente
Repercussões administrativas, operacionais e financeiras
Custos diretos x indiretos
Absenteísmo e afastamentos
Substituição do trabalhador
Recolhimento do FGTS
Impacto no FAP (e no GILRAT)
Benefício acidentário
Ação regressiva e indenizações
Danos à imagem e reputação
Cálculo básico de prejuízo com exemplos reais
Como apresentar isso para a gestão de forma clara
Módulo III - Aspectos Práticos
Ações de prevenção que evitam acidentes
Como conduzir uma análise e investigação eficiente
Técnicas de análise de causa raiz (ex: 5 Porquês, Espinha de Peixe)
Como caracterizar o acidente com base em evidências
Emissão correta da CAT + envio do S-2210
Plano de ação: como estruturar, distribuir responsabilidades e acompanhar
Reflexos práticos do acidente:
Benefícios, NTP, FAP, PGR, NR-07