Módulo I - Fundamentos e Contexto histórico da Aposentadoria Especial
1 – Conceito da aposentadoria especial
2 – Quem tem direito ao benefício
3 – Evolução histórica 1A FASE
4 – Evolução histórica 2A FASE
5 – Evolução histórica 3A FASE Reforma da Previdência 2019
6- Como Analisar os Enquadramento de AE em cada período
7 – Fontes de custeio – Contribuição das empresas (GFIP/FAE/GILRAT) –
8 – Conversões de tempo especial
9 – Normas Jurídicas da Aposentadoria Especial
10 – Regulamento da Previdência Social (RPS) – DECRETO 3048/99
11 – Instrução Normativa do INSS (IN n˚ 128/2022)
12 – Aposentadoria especial do servidor público
Módulo II - Desvendando o PPP
1 – O que é e para que serve o PPP
2 – Quais empresas estão obrigadas a preencher
3 – Quais agentes nocivos precisam constar no PPP
3 – Como e quando preencher o formulário
4 – PPP de períodos passados
5 – Pontos críticos
5 – PPP no eSocial: Físico x Eletrônico
Módulo III - Desvendando o LTCAT
1- O que é e para que serve o LTCAT
2 – Tipos de LTCAT
2 – Objetivos do laudo técnico
3 – Avaliação dos agentes nocivos
4 – Cuidados na elaboração do LTCAT
5 – LTCAT x Insalubridade
6 – Modelo de LTCAT`